nosso plano de governo

Estimados Ajuricabenses

Eu, PAULO CLAUDIO DOLOVITSCH, candidato a Prefeito de Ajuricaba, e eu, VERA GISELA ADORYAN, candidata a Vice-prefeita, após escutarmos a população e observarmos as necessidades do nosso Município, viemos, por intermédio deste plano de governo, registrar o compromisso com o nosso povo, e para isso tornamos público este documento, oficializando estas propostas para uma cidade mais justa, igualitária, participativa, responsável e transparente.

AJURICABA é um município promissor, com enorme potencial de crescimento. Por isso acreditamos no trabalho sério e comprometido, com ações pontuais e efetivas para alcançarmos o desenvolvimento de todas as classes e pessoas, a partir da execução dos nossos projetos políticos, sempre em diálogo aberto com os cidadãos.

Para tanto, apresentamos nossas ideias e propostas, registradas neste plano de governo, para a apreciação de todos nós, ajuricabenses. Devemos, enquanto gestores, administrar, gerir e cuidar da nossa cidade para fazer as pessoas felizes.

Agradecemos e pedimos proteção e as bênçãos de Deus para que nos capacite na execução deste projeto, do qual nos comprometemos a trabalhar e agir com ética, responsabilidade, zelo e dedicação. Muito obrigado a todos!

I wish you the best of luck with your business, enjoy the adventure.

EDUCAÇÃO

Prosseguir investindo nas estruturas físicas, em recursos pedagógicos, tecnológicos e didáticos;

Proporcionar os recursos humanos necessários para atender a demanda da rede municipal, com práticas de valorização ao professor, ao aluno e aos demais colaboradores da rede municipal;

Manter a distribuição de uniforme escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino, assegurando qualidade e prazos de entrega;

Seguir ampliando o espaço e número de vagas na educação infantil, associado à valorização dos profissionais;

Ampliar a jornada escolar em tempo integral, principalmente nos Anos Iniciais;

Incentivar, com a manutenção e a ampliação, as oficinas de robótica nas escolas;

Promover a participação da família na escola, inserindo-a no processo de aprendizagem, com reuniões de pais, palestras educativas e eventos integrativos;

Garantir o acesso e a permanência de pessoas portadoras de necessidades especiais nas classes regulares de ensino, com um constante diálogo entre escola e PoderPúblico,acolhendo e ampliando o Atendimento Educacional Especializado (AEE), assegurando equipamentos, formação e contratação de profissionais;

Contratar psicólogos, fonoaudiólogos e outros profissionais, em equipe multidisciplinar para atender às demandas na rede pública do Município;

Garantir transporte escolar eficiente, nas áreas urbana e rural, com veículos em bom estado e com acessibilidade;

Fomentar a qualificação contínua dos professores diante das novas demandas;

Implantar e incentivar a Inclusão Digital nas escolas, com a reestruturação de laboratórios de informática e a disponibilização de profissionais especializados;

Ampliar o processo de climatização nas escolas, com as manutenções dos aparelhos;

Manter a parceria com a APAE, dialogando com os profissionais quanto às necessidades da instituição, pais e alunos especiais, com aumento do repasse de recursos principalmente para instituir vale-alimentação e outras contrapartidas a esses profissionais;

Dar incentivo e prosseguimento ao programa de enfrentamento às drogas dentro do PROERD;

Oferecer cursos profissionalizantes em parceria com empresas e com outras escolas, inclusive da rede estadual;

Implementar campanhas educativas periódicas nas escolas, mediante oficinas e projetos, para oportunizar aperfeiçoamento dos alunos nas áreas de dança, empreendedorismo, robótica, leitura, esportes, entre outros;

Estudar a reformulação do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal, com incentivos para os profissionais à frente das escolas;

Aprimorar o programa “PASSE LIVRE ESTUDANTIL” às atuais e contínuas necessidades para facilitar o acesso ao ensino médio e profissionalizante, superior e pós-graduação;

Fortalecer e ampliar as oficinas e atividades realizadas na Escola da Linha 13, por intermédio do projeto Semeando Valores;

Oportunizar, mediante atendimento específico, orientações às pessoas que não terminaram os níveis escolares fundamental e médio, sobre os programas federais para a obtenção do certificado de conclusão do ensino (ENCCEJA – Inep), facilitando a inscrição e o acesso a informações sobre os exames;

Incentivar a leitura, com promoções de campanhas motivacionais e investimentos nas bibliotecas escolares.

SAÚDE

Prosseguir com os melhoramentos estruturais nos estabelecimentos de saúde (ESFs), também com a aquisição de equipamentos e insumos para a prestação mais eficaz das demandas em atendimentos;

Ampliar o atendimento das necessidades básicas: garantia do acesso a médicos, consultas especializadas, exames e remédios;

Melhorar a regulação das unidades básicas para diminuir as filas de espera para os serviços;

Manter a cobertura de 100% da atenção básica, no programa Saúde da Família;

Construir uma estratégia de monitoramento efetiva, com um conjunto de base de dados com identificador único de usuário, melhorando a análise, coleta e tomada de decisão baseada em evidências;

Manter em funcionamento a unidade farmacêutica instalada junto ao ESF, com a garantia de abastecimento eficaz de medicamentos para a população;

Buscar o acesso à realização de cirurgias eletivas, especialmente na área de traumatologia;

Formação continuada e valorização dos profissionais de saúde, com ambiente de trabalho saudável para ênfase no desenvolvimento das equipes;

Fornecer suporte e valorização à equipe de agentes comunitários de saúde;

Manter e melhorar o transporte sanitário eletivo, para atender a necessidades médicas que demandem deslocamento a outros Municípios;

Manter e melhorar o convênio do SAMU-192;

Manter a equipe de atendimento intra e inter-hospitalar, 24 horas por dia, garantindo o socorro imediato e o atendimento em situações de acidentes, urgência e emergência;

Saúde Mental: buscar atendimento de forma especializada, estruturando ambulatório com atendimento de psiquiatra, psicólogo e assistente social, com ênfase à informação e ao combate das mais diversas patologias (depressão, ansiedade, alcoolismo, tabagismo e demais dependências e transtornos);

Fomentar o programa da “Academia e Saúde”, disponibilizando profissionais habilitados para acompanhamento e uso dos espaços públicos disponíveis, oferecendo instrução para a realização de atividades físicas;

Melhor idade 60+: promover ações voltadas à saúde da população com idade mais avançada, no âmbito da saúde física e mental, com programas estratégicos e intersetoriais para o atendimento desta faixa etária;

Saúde Bucal: garantir atendimento especializado, com cobertura para casos não realizáveis na atenção básica, como extração de sisos, tratamento de canal, próteses dentárias, dentre outros;

Atendimentos em fisioterapia: ampliar o acesso, com implementação de espaço e contratação de mais profissionais para a reabilitação física;

Saúde ocular: implementar o programa “Veja melhor”, para disponibilizar óculos gratuitos a pessoas carentes;

Criação do Programa de Atendimento Domiciliar (PAD saúde) para idosos acamados e pessoas em situação debilitada/enfermos, englobando treinamentos e oficinas com familiares e cuidadores para a promoção da saúde e segurança do paciente no lar e a reabilitação em domicílio;

Melhorar a capacidade epidemiológica do Município, com o trabalho contínuo para o combate à Dengue e de outras doenças transmissíveis;

Instauração de programas e capacitação de profissionais para a prevenção e divulgação de medidas preventivas às doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;

Incentivar e redobrar esforços para atingir as metas das campanhas nacionais de vacinação;

Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, idosos, crianças e adolescentes, bem como, à saúde dos homens, com o olhar sobre os cuidados específicos para cada camada da população;

Contratação de médicos nas especialidades ainda não contempladas no âmbito do Município;

Ofertar atendimento humanizado na rede pública de saúde, com triagem para classificação de risco;

Manter a atenção especial ao Hospital Beneficente, garantindo suas portas abertas à população em tempo ininterrupto, com aumento das subvenções financeiras e complementações ao SUS;

Garantir equidade no acesso à saúde e cocriar o sistema com o usuário, como um importante avaliador, a fim de solidificar um sistema preventivo e não somente curativo/paliativo.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manter o constante incremento aos benefícios destinados para a população em situação de vulnerabilidade social, com destaque para o auxílio-alimentação;

Atenção especial e primária aos beneficiários do programa Bolsa Família, com ampliação do Programa “Dia B”, a criação de eventos no dia da pesagem do Programa Bolsa Família, a oferta de diversos serviços ao público em geral, como: nutricional, de manicure, artesanato, com brinquedos interativos e distribuição de lanches;

Criação do programa de “MATERIAL DE EMERGÊNCIA” para eventos climáticos danosos à vida urbana e rural, como vendavais, chuvas extremas, secas prolongadas etc., com a disponibilização de materiais básicos para atender às famílias afetadas por meio da Defesa Civil;

Instituir o programa “TRABALHO E AVANÇO SOCIAL” a fim de promover a integração de usuários de políticas de assistência social ao mercado de trabalho, por meio de articulação, sensibilização e desenvolvimento de habilidades (capacitação), para possibilitar a sua interação na produção de bens e serviços;

Implantar políticas e programas para famílias com membros portadores de deficiência e garantir o cumprimento da legislação voltada à proteção dessas pessoas;

Desenvolver parcerias e convênios entre Poder Público, entidades privadas e terceiro setor, para potencializar trabalhos voltados a pessoas com deficiência;

Desenvolver campanhas de voluntariado solidário para atender as demandas de pessoas em vulnerabilidade social;

Desenvolver, em diálogo aberto, formas de fomentar as casas privadas de apoio a idosos,com atendimento de fisioterapeuta, nutricionista, educador físico etc.

Buscar recursos para a criação de um “Lar do Idoso” da rede pública municipal próximo ao Hospital, contemplando todas as necessidades da faixa etária;

Fomentar políticas de assistência e manutenção às atividades já existentes aos diversos grupos de idosos, como os eventos no Centro de Convivência;

Melhorar o espaço físico do Centro de Convivência e de todo o material necessário para as suas atividades regulares;

Criar o programa “HABITAR”, de moradia padrão, com recursos municipais, para contemplar as necessidades habitacionais daqueles que se enquadrarem nos requisitos;

Construir mais unidades de Moradia Temporária, moradia de interesse social para casos de extrema urgência;

Fomentar, mediante incentivos, o programa Comunidade em Ação, priorizando quem ainda não foi beneficiado, mas também voltando a contemplar os que já foram favorecidos;

Aderir e facilitar os programas federais e estaduais para a construção de casa própria;

Proporcionar a infraestrutura necessária, mediante abertura de loteamentos, para viabilizar mais terrenos às famílias que se enquadrem em programas habitacionais;

Fomentar ações sociais em datas comemorativas, visando à integração social;

Fomentar ações articuladas voltadas à proteção dos Direitos Humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade social (moradia, alimentação, direito das pessoas portadoras de deficiência ou com comorbidades);

Criar programa de prestação de serviços comunitários para alocar as pessoas em cumprimento de penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, adequando e orientando o trabalho conforme necessidades sociais de entidades aderentes ao programa.

POLÍTICAS DA MULHER

Valorização: políticas de valorização da mulher do campo e da cidade, contribuindo para a sua inclusão em todos os sentidos (autoestima, capacitação, oficinas, emprego e renda);

Mulher forte: ampliar programas de conscientização e parcerias para fortalecer espaços culturais, educativos e sociais;

Proteção: fortalecer e ampliar a rede de atendimento à mulher em situação de violência, com suporte psicológico, jurídico e social, por intermédio de equipe interdisciplinar;

Mulheres em ação: valorização e fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com fórum representativo, fiscalizador e propositivo de programas e de políticas para a mulher;

Saúde e gênero: manter e ampliar a parceria com a Secretaria de Saúde para dar suporte à articulação de políticas públicas para a saúde feminina, primando por ações educativas e preventivas de câncer de mama e outras patologias, com acesso e informação ao diagnóstico precoce, tratamento adequado e continuidade ao pós-tratamento;

Programas educativos para a prevenção da violência doméstica e familiar.

ESPORTE, CULTURA E LAZER

Ampliar os incentivos às entidades culturais e esportivas;

Incentivar, ouvindo as necessidades das instituições, as mais diversas modalidades de práticas esportivas no nosso Munícipio: fomento às escolinhas de futebol, atletismo, corrida de rua, envolvendo o público de todas as faixas etárias;

Regulamentar a contratação de veículos para o transporte aos atletas que representem o Município em competições esportivas;

Regulamentar os horários de uso do Ginásio de Esportes;

Buscar verbas, nas esferas estadual e federal, para iluminação de campo de futebol;

Implementar programas de combate ao sedentarismo, em um diálogo aberto com os profissionais da área para as melhores práticas;

Incentivar a diversidade da prática esportiva, criando estruturas para as modalidades como corrida, futsal, vôlei, tiro de laço, tênis, futevôlei e outras;

Instituir o programa “RUA DO LAZER” para a integração comunitária, com programações a serem realizadas periodicamente no centro, bairros e comunidades, para o público de todas as idades, com brinquedos, torneios e competições recreativas, músicas, artesanato, etc.

Criação de novos espaços de esporte e lazer, com a manutenção do caminhódromo, incluindo a melhoria da iluminação, limpeza e paisagismo do local;

Estruturar um centro poliesportivo, espaço de atividade e lazer, onde será contemplada quadra de areia, tênis, futebol e pista de atletismo;

Ampliar os brinquedos da Pracinha, com a aquisição de equipamentos para o entretenimento de crianças menores de 03 (três anos);

Incentivar a música, ampliando as bandas municipal e marcial;

Dar continuidade para a Orquestra Sinfônica, unindo alunos do ensino regular, crianças participantes do projeto Semeando Valores e demais crianças da comunidade;

Ampliar o Festival da Música voltada à comunidade, com diversas modalidades/estilos;

Buscar parcerias e recursos orçamentários para reeditar a Tropilha Nativista;

Contribuir na manutenção das Entidades Tradicionalistas;

Incentivar as práticas esportivas dos grupos de trilheiros, motocross e semelhantes;

Estimular eventos expositivos e culturais de carros antigos;

Incentivar e investir na “Feira do Livro” municipal, com atrações e destaque para a importância da leitura.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Manutenção e melhoramento do programa “Cidade Limpa”, para coibir o descarte irregular do lixo;

Colocar lixeiras com a correta separação do lixo em pontos estratégicos da cidade;

Prosseguir na revitalizaçãodo banheiro público, com a manutenção de sua limpeza e devida higiene;

Estimular associações e cooperativas de reciclagem de resíduos, incentivando a coleta seletiva;

Incentivar e colaborar com o trabalho dos catadores de lixo, com a disponibilidade de equipamentos para a facilitação do serviço, preservando sua dignidade e segurança;

Criar o programa “PRESERVAR”, para estimular a preservação do meio ambiente verde, com o incentivo para produtores e escolas para o reflorestamento planejado;

Investir no embelezamento sustentável da Praça Notélio Mariotti, com plantio de árvores ornamentais, flores e/ou outras plantas, tornando-a um local ainda mais aprazível e saudável;

Ampliar os mutirões de limpeza e embelezamento da cidade, bairros, distritos e vilas;

Dar prosseguimento ao Plano Diretor, prevendo e planejando áreas de arborização no Município;

Aplicação de recursos e investimentos, mediante diálogo, com o Grupo de Proteção aos Animais (GPA), fortalecendo os programas de proteção, com atendimento veterinário, castração e controle de zoonoses, bem como, o estímulo à adoção;

Criação de políticas públicas para a proteção dos animais;

Potencializar e promover campanhas ecológicas com intuito à educação ambiental.

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Reconhecimento do grão, do leite e do peixe como os pilares da economia rural;

Reconhecimento da agricultura familiar, vegetal (hortifrutigranjeiros) e animal (pecuária, aviária, mel e outros) como fundamentais para a economia e sustentabilidade do Município;

Ampliar o incentivo à piscicultura, produção leiteira e agroindústria;

Viabilizar a reativação da “Feira do peixe vivo”;

Promover ações integradas entre a agricultura e a educação, proporcionando a constante capacitação e profissionalização nas diversas atividades rurais, visando também à permanência do jovem no campo e a sucessão familiar;

Disponibilizar assistência técnica e de qualidade aos agricultores, em convênios com a EMATER/RS – ASCAR;

Incentivar a diversificação das culturas, através de parcerias com empresas do setor e o fomento à produção;

Implementar a gestão “Porteira para Dentro”, para qualificar ainda mais os atendimentos aos produtores rurais, no que consiste em instituir os seguintes programas: a) “AUMENTA PRODUÇÃO RURAL”, possibilitando ao produtor a melhora da estrutura da antessala de ordenha com o fornecimento de concreto usinado pela administração municipal; e, b) “PROGRAMA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA SILAGEM”, com a disponibilização de maquinário;

Criar o Programa de Planejamento Serviços Rurais, com edital de inscrição, visando a contemplar produtores com os serviços essenciais;

Implementar o sistema ‘GPS – SOS RURAL” para viabilizar aos órgãos de segurança e saúde a mais rápida localização de propriedades quando acionados, mediante prévio cadastramento dos locais.

OBRAS, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA

Garantir a continuidade das constantes melhorias nas estradas do interior, com ampliação destas e manutenção, quando de eventos climáticos extremos;

Manutenção permanente nas estradas principais e vicinais, para facilitar a trafegabilidade dos munícipes, o transporte escolar e o escoamento da produção local.

Manter a parceria firmada no Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul sobre a ERS-514, para a sua conservação, limpeza e sinalização;

Expandir os projetos de saneamentos básico nas áreas urbanas, com especial atenção aos bairros Planalto, Modelo, João Carlini, Distrito Medianeira e comunidades rurais;

Investir na manutenção, ampliação e renovação do Parque de Máquinas (garagem da prefeitura), com aquisição de máquinas e outros equipamentos necessários à regularidade do serviço;

Instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, para a proteção e segurança da população;

Conservação e manutenção das pontes, bueiros e pontilhões, fazendo a substituição gradativa da madeira por tubos ou galerias de concreto;

Limpeza e embelezamento das vias da cidade, com a pintura dos cordões e faixas de segurança;

Concluir a iluminação pública de LED na extensão urbana e rural;

Trabalhar em conjunto com a Brigada Militar e a Polícia Civil para ações de segurança à população;

Ampliar a pavimentação asfáltica;

Melhorar a sinalização das ruas, com ampliação das áreas exclusivas para pedestres (calçadas) e recapeamento asfáltico, viabilizando e melhorando a mobilidade urbana, humana e de trânsito;

Dar continuidade, com aperfeiçoamentos, ao Programa de Calçamento na cidade e interior;

Investir na Praça Notélio Mariotti como um local de vivência comum, construindo um lago ornamentado com peixes para atração das pessoas, túnel temático etc.

Construir e melhorar condições de acessibilidade nos espaços urbanos para tornar a cidade mais inclusiva;

Promover a implantação de sinalizações indicativas aos órgãos municipais;

Viabilizar parceria com os municípios de Nova Ramada e Bozano para a execução de pavimentação para ligar os Municípios por vias com calçamento ou concreto;

Firmação de parceria com os Municípios lindeiros para a construção e alargamento de pontes de concreto, visando a mobilidade e segurança;

Continuar no projeto de cobertura da rua Oscar Schmidt;

Criar o programa “CALÇADA DE CASA”, para uma cidade mais bonita e acessível, com a revitalização dos passeios em parceria com os munícipes proprietários, mediante redução na alíquota do IPTU para quem construir calçadas, especialmente com padrões de acessibilidade;

Reativar as sedes dos bairros.

DIÁLOGOS ABERTOS E DIRETRIZES GERAIS

Reconhecimento da necessidade de uma gestão democrática, promovendo um diálogo aberto com a comunidade, ouvindo suas necessidades e prioridades, mediante incentivos em práticas educativas e dialogadas entre instituições, poder público e sociedade;

Ter como valores norteadores a participação cidadã por uma cultura democrática e transformadora na vida pública, através de uma gestão ética, democrática e eficiente;

HOSPITAL e ESTRADAS como eixos estruturantes da gestão política;

Promover incentivos fiscais e tributários para empresas, em consonância aos programas federais e estaduais;

Criação de programas para a quitação de débitos fiscais, priorizando acordos e parcelamentos;

Manter a valorização dos servidores públicos, com estudo para reequilíbrio dos padrões de vencimento às categorias funcionais, fomentando a eficiência na prestação dos serviços por intermédio de uma administração planejada e com remuneração reajustada;

Valorização do trabalho em equipe como uma das diretrizes de governança;

Modernizar equipamentos, melhorando a estrutura física e tecnológica em todos os setores da administração;

Fortalecimento dos conselhos municipais existentes, oportunizando espaços de discussão e decisões nas diferentes áreas;

Capacitação contínua dos conselheiros tutelares para a defesa dos interesses das crianças e adolescentes;

Publicação de editais de serviços de transporte para entidades, e serviços de obras gerais, para programas que serão implementados na gestão;

Criar polo para emissão e atualização de documento de identidade e título de eleitor na cidade, mediante convênios com os órgãos responsáveis;

Promover a qualificação profissional, social e técnica dos munícipes por intermédio de parcerias para implementação dos serviços do SISTEMA S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda os seguintes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social de Transporte (Sest);

Nos anos em que não for realizada a FENAPE, promover a “RUA DE NEGÓCIOS”, feira local, no centro, para fomentar a integração da comunidade e o comércio local, com festividades, gastronomia e afins.